Legislação Local
156 / 2024Resolve Conceder ao conselheiro tutelar FRANCISCO JANAILSON DE CARVALHO, matrícula funcional nº 7631268, licença para atividade político eletiva. Portarias Publicada em 10 de Julho de 2024 |
155 / 2024Resolve Conceder ao servidor JOAQUIM HONÓRIO DA SILVA, matrícula funcional nº 0000007, licença para atividade político eletiva, nos termos do artigo 95 da Lei Municipal nº 505/2010. Portarias Publicada em 10 de Julho de 2024 |
026 / 2024Fica Decretado Feriado Municipal nos dias 22 e 23 de julho de 2024 (segunda-feira) e (terça-feira). Decretos Publicada em 10 de Julho de 2024 |
025 / 2024Fica Decretado Feriado Municipal no dia 22 de julho de 2024 (segunda-feira) e Ponto Facultativo no âmbito municipal no dia 23/07/2024 (terça-feira). Decretos Publicada em 10 de Julho de 2024 |
113/2024-RHO setor de Recursos Humanos resolve conceder férias remuneradas a (o) servidor(a) RENATA SULAMITA REIS COELHO. Portarias Publicada em 03 de Julho de 2024 |
112/2024-RHO setor de Recursos Humanos resolve conceder férias remuneradas a (o) servidor(a) MARIA ROSINEIDE ALVES DE OLIVEIRA . Portarias Publicada em 03 de Julho de 2024 |
111/2024-RHO setor de Recursos Humanos resolve conceder férias remuneradas a (o) servidor(a) MARIA NILDA GOMES DA SILVEIRA. Portarias Publicada em 03 de Julho de 2024 |
110/2024-RHO setor de Recursos Humanos resolve conceder férias remuneradas a (o) servidor(a) ADIENE DE CARVALHO MORAIS. Portarias Publicada em 03 de Julho de 2024 |
301 / 2024Resolve Conceder ao servidor Maria Gloria de Morais licença para atividade político eletiva, nos termos do artigo 95 da Lei Municipal n° 505/2010. Portarias Publicada em 02 de Julho de 2024 |
300 / 2024Resolve Conceder ao servidor Maria das Graças Veloso Sousa licença para atividade político eletiva, nos termos do artigo 95 da Lei Municipal n° 505/2010. Portarias Publicada em 02 de Julho de 2024 |