Legislação Local
299 / 2024Resolve Conceder ao servidor Maria das Graças Veloso Sousa licença para atividade político eletiva, nos termos do artigo 95 da Lei Municipal n° 505/2010. Portarias Publicada em 02 de Julho de 2024 |
298 / 2024Resolve Conceder ao servidor Tarcísio Alves de Carvalho licença para atividade político eletiva, nos termos do artigo 95 da Lei Municipal n° 505/2010. Portarias Publicada em 02 de Julho de 2024 |
306 / 2024Resolve nomear o Senhor OSCAR DE CARVALHO FELIX para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS - 4, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, deste município. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2024 |
305 / 2024Resolve Nomear a Senhora ROSIVÂNIA XAVIER FERNANDES para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS-3, como Técnica Administrativa, com carga horária semanal equivalente a 40 (quarenta) horas lotada no Complexo Escolar Modelo, - Secretaria Municipal de Educação, deste município. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2024 |
304 / 2024Resolve Nomear a Senhora RUTH TAVARES DOS REIS para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS-3, como Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS , com carga horária semanal equivalente a 40 (quarenta) horas, Secretaria Municipal de Saúde, deste município. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2024 |
297 / 2024Resolve nomear a Senhora LARISSE LUCIENE DOS REIS, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS-4, com carga horária semanal equivalente a 40 (quarenta) horas lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, deste município. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2024 |
295 / 2024Resolve exonerar a Senhora INGRID ARAÚJO FEITOSA, do Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS - 04,como Psicóloga lotada na Secretaria Municipal de Educação. E Nomear a Senhora INGRID ARAÚJO FEITOSA para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS - 04, como Psicóloga lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2024 |
303 / 2024Resolve Exonerar a senhora FRANCICLEIDE DE OLIVEIRA CARVALHO do Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI-6, como Recepcionista, com carga horária equivalente a 40 (quarenta) lotada no CREAS - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 30 de Junho de 2024 |
023 / 2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CMRF) E DA OUTRA PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 28 de Junho de 2024 |
108/2024-RHO setor de Recursos Humanos resolve conceder férias remuneradas a (o) servidor(a) REGINALDO DOS SANTOS SILVA. Portarias Publicada em 27 de Junho de 2024 |