Legislação Local
106/2024-RHO setor de Recursos Humanos resolve conceder férias remuneradas a (o) servidor(a) CEILLA KARINA DE CARVALHO GOMES. Portarias Publicada em 27 de Junho de 2024 |
105/2024-RHO setor de Recursos Humanos resolve conceder férias remuneradas a (o) servidor(a) ISAMARIA DE CARVALHO DANTAS. Portarias Publicada em 27 de Junho de 2024 |
767 / 2024Dispõe sobre a criação do Museu de Paleontologia de Simões e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 26 de Junho de 2024 |
766 / 2024Dispõe sobre a proteção ao patrimônio paleontológico municipal, em conformidade com o art. 216, inciso V, da Constituição Federal, dada a ausência de legislação federai e estadual específica, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 26 de Junho de 2024 |
765 / 2024INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO QUALITATIVO. Lei Municipal Publicada em 26 de Junho de 2024 |
764 / 2024Dispõe sabre a inclusão da priorização do "SUAS-Sistema Único de Assistência Social” na Lei Diretrizes Orçamentaria - LDO 2022-2024, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 26 de Junho de 2024 |
293 / 2024Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 26 de Junho de 2024 |
292 / 2024Resolve conceder à servidora ROBERTA DE JESUS SILVA indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras, realizadas no mês de maio de 2024. Portarias Publicada em 26 de Junho de 2024 |
290 / 2024Resolve Exonerar a senhora FRANCISCA ADRIANA ALVES DA SILVA do Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS-2, como Auxiliar de Secretaria. Portarias Publicada em 25 de Junho de 2024 |
104/2024-RHO setor de Recursos Humanos resolve conceder férias remuneradas a (o) servidor(a) MARIA DARLENE DE CARVALHO REIS. Portarias Publicada em 25 de Junho de 2024 |