Legislação Local
192 / 2024Nomear a Senhora ROBERTA DE JESUS SILVA, portadora da RG n° 2.482.399 SSP/Pl e do CPF 018.555.593-40, para exercer a Função Gratificada FG - 14. lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, como Auxiliar da Controladoria interna, deste município, até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 13 de Abril de 2024 |
016 / 2024Dispõe sobre a decretação de LUTO oficial pelo falecimento do senhor Norberto Francisco de Carvalho e da outras providências. Decretos Publicada em 11 de Abril de 2024 |
191 / 2024Exonerar, ex officio, a senhora MARIA DARLENE DE CARVALHO REIS, portadora da RG nº 1.324.986 - SSP/PI e do CPF 277.324.118-54, da Função Gratificada – FG - 14, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 10 de Abril de 2024 |
190 / 2024Nomear a médica Dra. LARISSA DE CARVALHO BEZERRA, inscrita no CPF de n° 007.074.993-05, para compor a Junta Médica Oficial deste Município; Portarias Publicada em 10 de Abril de 2024 |
189 / 2024Exonerar, ex offício, a senhora Sônia Maria de Carvalho Lopes, portadora da RG n° 1.319.432 SSP/PI e do CPF 322.282.363-49, da Função Gratificada - FG n 10, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2024 |
188 / 2024Exonerar, ex offício, o Senhor FRANCISCO PEDRO FELIX, CPF: 359.892.384-87, da Função Gratificada - FG-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Simões-PI. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2024 |
187 / 2024EXONERAR o Senhor FRANCISCO PLÍNIO LOPES E MACEDO, inscrito no CPF n° 770.277.873-34, do Cargo Comissionado de TÉCNICO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA do Município de Simões/PI, sob o Símbolo DAS - 4. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2024 |
185 / 2024Nomear a Senhora ANA LETICIA LEANDRO DO NASCIMENTO, portadora do RG n° 8.774.404 - SSP/PE e CPF n° 102.860.854-37, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS-5. com carga horária semanal equivalente a 40 (quarenta) horas, lotada na Secretaria Municipal de Cultura deste município. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2024 |
015 / 2024Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Abril de 2024 |
014 / 2024Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Abril de 2024 |