Legislação Local
165 / 24Conceder à servidora JOCIANA DE MORAIS SOUSA, matrícula 0000714, indenização pelo desempenho de 29 (vinte e nove) horas-extras, realizadas no mês de janeiro de 2024. Portarias Publicada em 25 de Março de 2024 |
164 / 24Conceder à servidora ILZA MARIA DE OLIVEIRA SERIO, matrícula 0000344, indenização pelo desempenho de 36 (trinta e seis) horas-extras, realizadas no mês de janeiro de 2024. Portarias Publicada em 25 de Março de 2024 |
012 / 24Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Março de 2024 |
012 / 2024Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Março de 2024 |
011 / 24Decreta-se, em toda a Administração Pública Municipal, PONTO FACULTATIVO no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira). Decretos Publicada em 21 de Março de 2024 |
010 / 24FICA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024, (QUARTA-FEIRA), às 14:30 horas No Auditório da Câmara Municipal de Simões, desse município, tendo como pauta Apresentação das Ações que foram desenvolvidas pela Gestão Municipal, no 3º QUADRIMESTRE CONSOLIDADO DE 2023 E RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO DE 2023 Decretos Publicada em 21 de Março de 2024 |
756 / 2024Fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares para o ano de 2024, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 20 de Março de 2024 |
162 / 24Conceder ao servidor JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO, matrícula 0000490, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras, realizadas no mês de fevereiro de 2024. Portarias Publicada em 19 de Março de 2024 |
161 / 24Conceder à servidora VANNILEY MAGNO FRANCISCO DE CARVALHO, matrícula 0000652, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras, realizadas no mês de fevereiro de 2024. Portarias Publicada em 19 de Março de 2024 |
160 / 24Conceder ao servidor RAFAELA DE CARVALHO SILVA, matrícula 0000644, indenização pelo desempenho de 60(sessenta) horas-extras, realizadas no mês de fevereiro de 2024. Portarias Publicada em 19 de Março de 2024 |