Legislação Local
007 / 24Dispõe sobre incentivo financeiro a ser pago em razão dos cadastros domiciliares do Programa Bolsa Família, e dá outras providências Decretos Publicada em 27 de Fevereiro de 2024 |
133 / 24Conceder á servidora VANNILEY MAGNO FRANCISCO DE CARVALHO, matrícula 0000652, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras, realizadas no mês de janeiro de 2024. Portarias Publicada em 20 de Fevereiro de 2024 |
132 / 24Conceder à servidora ARGENTINA CORDEIRO DE ARAÚJO NUNES, matrícula 0000697, indenização pelo desempenho de 23 (vinte e três) horas-extras, realizadas no mês de janeiro de 2024. Portarias Publicada em 20 de Fevereiro de 2024 |
131 / 24Conceder à servidora JOCIANA DE MORAIS SOUSA, matrícula 0000714, Indenização pelo desempenho de 39 (trinta e nove) horas-extras, realizadas no mês de janeiro de 2024. Portarias Publicada em 20 de Fevereiro de 2024 |
130 / 24Conceder á servidora ILZA MARIA DE OLIVEIRA SERIO, matrícula 0000344, indenização pelo desempenho de 50 (cinqüenta) horas-extras, realizadas no mês de Janeiro de 2024. Portarias Publicada em 20 de Fevereiro de 2024 |
129 / 24Conceder à servidora ELMA MARIA MACEDO SILVA, matrícula 0000702, indenização pelo desempenho de 21 (vinte e uma) horas-extras, realizadas no mês de janeiro e fevereiro de 2024. Portarias Publicada em 20 de Fevereiro de 2024 |
125 / 24Nomear, a Senhora COLETA FRANCISCA DE SOUSA, para exercer a Função Gratificada - FG-13, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Simões, Estado do Piauí, até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 18 de Fevereiro de 2024 |
753 / 24Reajusta o valor da Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar. Lei Municipal Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
752 / 24Altera dispositivos da Lei Municipal nº 727/2023, Lei Municipal que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Simões. Lei Municipal Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
751 / 24Instituí o Auxíllo-Alímentação aos Servidores Públicos ocupantes dos Cargos de Assessor Parlamentar e Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Simões-PI, nas condições que específica, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |