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MEMBROS DO CMDCA DE SIMÕES PARTICIPARAM DE CAPACITAÇÃO VISANDO ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
Data de Publicação: 29/03/2023
O mesmo foi ministrado pelo Ministério Público do Piauí, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ) em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos direitos da criança e do Adolescente, o Tribunal Regional Eleitoral, a Secretaria Estadual de Assistência Social, e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
Durante o treinamento, foi abordado sobre: a Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); o papel do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; o funcionamento das urnas eletrônicas e a função do Ministério Público de fiscalizar o processo de escolha unificado do Conselho Tutelar de 2023.
O processo de escolha do Conselho Tutelar será realizado em todo o Brasil, no dia 1° de outubro de 2023. Os conselheiros escolhidos atuarão na defesa dos direitos de crianças e adolescentes para o mandato de 2024-2028. Fiscalizado pelo Ministério Público, o processo de escolha é realizado pelos municípios, e organizado pelo conselho de direitos local.