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PREFEITO ZÉ WLISSES ENVIA PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2024 INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004/2024 ESTABELECE O VALOR DO PLANTÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 005/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALA
Data de Publicação: 25/01/2024
Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência, e demais Vereadores temos a honra de encaminhar em anexo os Projetos de Leis abaixo relacionados para apreciação em regime de urgência/urgentíssima.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 003/2024, Institui gratificação por desempenho da Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS do município de Simões - PI, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004/2024, Estabelece o valor do plantão para os profissionais de enfermagem, e o valor das transferências entre estabelecimentos de saúde, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 005/2024, Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores que especifica, e dá outras providências.
Na oportunidade, apresentamos a todos que constituem esta Casa Legislativa votos de estima e consideração.
Atenciosamente, José Wilson de Carvalho – Prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI
LEIA OS PROJETOS NO LINK ABAIXO.
CLIQUE AQUI - PROJETO DE LEI Nº 003/2024
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CLIQUE AQUI - PROJETO DE LEI Nº 005/202