COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 04 de Dezembro de 2003 412/2003Cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 20 de Julho de 2017 608LDO-2018 |
|
Lei publicada em 21 de Dezembro de 2017 621PPA 2018-2021 |
|
Lei publicada em 21 de Dezembro de 2017 622LOA-2018 |
|
Lei publicada em 17 de Março de 2021 685Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
|
Lei publicada em 17 de Março de 2021 686Institui Programa Social Semana Santa Feliz no município de Simões, autorizando a aquisição e posterior doação de gêneros alimentícios durante o período da Semana Santa, e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 17 de Março de 2021 687Altera a Lei Municipal n® 412/2013 para adequá-la as disposições constantes do artigo 90 da Constituição do Estado do Piauí, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 19 de Março de 2021 688Estabelece valores para pagamento de plantões para os profissionais de saúde, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 29 de Março de 2021 689Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de repercussão planetária decorrente do coronavírus e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 08 de Abril de 2021 690Estabelece o valor para pagamento de plantão hospitalar para profissional de fisioterapia, e dá outras providências. |