Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017 , art. 3º.
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS
Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,
Neste quadro estão disponibilizadas as informações básicas sobre os serviços públicos prestados pela gestão pública municipal, especificando os órgãos ou entidades responsáveis por sua realização e a autoridade administrativa a quem estão subordinados ou vinculados.
O detalhamento das condições de atendimento em relação a cada um dos serviços prestados está definido na Carta de Serviços também aqui disponibilizada.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Localização: https://simoes.pi.gov.br/simoes/servicosonline/ouvidoria
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| Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
| EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFS-e) | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Pessoa Física e Pessoa Jurídica | Detalhar | ||
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização: Rua José Carvalho, N° 210, Centro
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|---|---|---|---|---|---|
| Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
| Transporte Escolar | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Alunos matriculados na rede municipal de ensino do municipio x | imadiato | Detalhar | |