COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 04 de Dezembro de 2019 LEI Nº 665DENOMINA DE PRAÇA DA INTEGRAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VENEZA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 04 de Dezembro de 2019 LEI Nº 666DENOMINAÇÃO AS RUAS E AVENIDA PROJETADAS NOS BAIRROS: BELA VISTA, CLEMENTINO COELHO, CONJUNTO HABITACIONAL SOLEDADE II, SÃO RAIMUNDO, SOLEDADE E VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 13 de Dezembro de 2019 LEI Nº 667ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2019 Nº 639/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 13 de Dezembro de 2019 LEI Nº 668DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 12 de Dezembro de 2019 LEI Nº 669CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI, COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 23 de Dezembro de 2019 LEI Nº 670ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO PROGRAMADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
|
Lei publicada em 14 de Janeiro de 2020 LEI Nº 671AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CREDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 632.500,00 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E A CRIAR FONTE DE RECURSO EM ELEMENTO DE RECEITA E UM PROGRAMA DE GOVERNO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE SE... |
|
Lei publicada em 20 de Março de 2020 LEI Nº 672DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ GABRIEL LOPES ( ZÉ BIÊ), LOCALIZADA NO POVOADO CURRALINHO O IMÓVEL ADIANTE ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2020 LEI Nº 673DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ ZEFERINO FILHO ( ZÉ DE BASÍLIO), LOCALIZADA NO POVOADO CURRALINHO O IMÓVEL ADIANTE ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2020 LEI Nº 674DENOMINA DE PRAÇA JONAS LIMA DO BONFIM ( JONAS VAQUEIRO), LOCALIZADA NO POVOADO MONTE SANTO O IMÓVEL ADIANTE ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |