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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 22 de Novembro de 2019

PORTARIA Nº 180/2019

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR A SRA. MARIA DO ROSÁRIO E SILVA, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 0000011, QUE ESPECIFICA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, NO DESEMPENHO DE 30 HORAS EXTRAS.

Lei publicada em 22 de Novembro de 2019

PORTARIA Nº 181/2019

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR O SR. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 0000490, QUE ESPECIFICA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NO DESEMPENHO DE 40 HORAS EXTRAS.

Lei publicada em 25 de Novembro de 2019

PORTARIA Nº 182/2019

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR A SRA. IRAILDA DA CONCEIÇÃO SILVA , OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CLASSE C, NÍVEL III, MATRICULA Nº 0000489, QUE ESPECIFICA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NO DESEMPENHO DE 60 HORAS EXTRAS.

Lei publicada em 17 de Dezembro de 2019

PORTARIA Nº 183/2019

CONCEDER À SERVIDOR ROBERTA DE JESUS SILVA, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, MATRICULA Nº 0000646, INDENIZAÇÃO PELO O DESEMPENHO DE 60 HORAS EXTRAS.

Lei publicada em 17 de Dezembro de 2019

PORTARIA Nº 184/2019

CONCEDER À SERVIDORA MARIA DO ROSÁRIO E SILVA, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 0000011, INDENIZAÇÃO PELO O DESEMPENHO DE 30 HORAS EXTRAS.

Lei publicada em 17 de Dezembro de 2019

PORTARIA Nº 185/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB DE SIMÕES-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 17 de Dezembro de 2019

PORTARIA Nº 186/2019

NOMEAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 488/2009, OS REPRESENTANTES RELACIONADOS, PARA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, PARA BIÊNIO 2019/2020, DEVIDAMENTE INDICADOS POR SEUS ÓRGÃOS.

Lei publicada em 23 de Dezembro de 2019

PORTARIA Nº 187/2019

CONCEDER O SERVIDOR FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, INDENIZAÇÃO PELO O DESEMPENHO DE 30 HORAS EXTRAS.

Lei publicada em 23 de Dezembro de 2019

PORTARIA Nº 188/2019

CONCEDER À SERVIDORA ANNA MEIRELE DOS REIS CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 0000638, INDENIZAÇÃO PELO O DESEMPENHO DE 60 HORAS EXTRAS.

Lei publicada

PORTARIA Nº 19/2015

NOMEIA ALESSANDRA SERIO LOPES PARA EXERCE O CARGO EM COMISSÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS-6