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Lei publicada DECRETO Nº 20/2015 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA 27/10 E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 28/10 DO CORRENTE ANO.
Lei publicada DECRETO Nº 23/2015 DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O ANO DE 2015
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000001/2019 FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 672.500,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000002/2019 FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 895.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
Lei publicada em 01 de Março de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000003/2019 FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
Lei publicada em 01 de Abril de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000004/2019 FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.254.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
Lei publicada em 02 de Maio de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000005/2019 FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.456.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
Lei publicada em 03 de Junho de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000006/2019 FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 3.980.000,00 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
Lei publicada em 01 de Julho de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000007/2019 FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.665.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
Lei publicada em 01 de Agosto de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000008/2019 FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 3.935.000,00 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

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