COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 29 de Dezembro de 2022 725Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Simões - PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2023 726Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os Servidores do Magistério e Servidores Públicos Municipal que especifica, para o ano de 2023 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2023 727Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal 583/2015 e Lei Municipal 677/2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Simões. |
|
Lei publicada em 28 de Março de 2023 728Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar deste municÃpio de Simões - PI, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 05 de Abril de 2023 729Institui a PolÃtica Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de PrincÃpios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 20 de Abril de 2023 730Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Sistema de Segurança Escolar e, autorizado a contratação, em regime de urgência e em caráter temporário, 10 (dez) Agentes de Segurança Escolar. |
|
Lei publicada em 17 de Maio de 2023 731Instituà o Programa Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, a criação do Comitê Interdisciplinar Municipal de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 27 de Junho de 2023 732"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providencias." |
|
Lei publicada em 01 de Setembro de 2023 734Dispõe sobre o fomento das atividades desportivas neste municÃpio, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Setembro de 2023 735Estabelece o valor da gratificação a ser pago ao médico integrante do programa mais médico brasil na forma da portaria 300/SGTES/MS de 05 de outubro de 2017. |