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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 15 de Dezembro de 2019

LEI Nº 660

DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO LUIZ DE MACEDO, LOCALIZADA NO POVOADO DE MARIA PRETA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2019

LEI Nº 661

DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO JOSÉ DA COSTA (JOÃO DA CRUZ), LOCALIZADA NO POVOADO DE CURRALINHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2019

LEI Nº 662

DENOMINA DE PRAÇA SANTA RITA DE CÁSSIA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SOLEDADE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2019

LEI Nº 663

DENOMINA DE PRAÇA NASCIMENTO BARBOSA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SOLEDADE I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2019

LEI Nº 664

DENOMINA DE PRAÇA GRAÇAS DOS VENTOS, LOCALIZADA NO POVOADO SERRA DOS CLAUDIOS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2019

LEI Nº 665

DENOMINA DE PRAÇA DA INTEGRAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VENEZA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2019

LEI Nº 666

DENOMINAÇÃO AS RUAS E AVENIDA PROJETADAS NOS BAIRROS: BELA VISTA, CLEMENTINO COELHO, CONJUNTO HABITACIONAL SOLEDADE II, SÃO RAIMUNDO, SOLEDADE E VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 13 de Dezembro de 2019

LEI Nº 667

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2019 Nº 639/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 13 de Dezembro de 2019

LEI Nº 668

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 12 de Dezembro de 2019

LEI Nº 669

CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI, COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.