COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 10 de Julho de 2019 DECRETO Nº 023/2019PROIBI A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS (ALCOÓLICAS OU NÃO), EM GARRAFAS (INCLUSIVE LONG NECKS) E EM COPOS DE VIDRO, NO PERÍODO EM QUE ESTIVER OCORRENDO O EVENTO FESTIVO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DA CIDADE DE SIMÕES-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 30 de Abril de 2020 DECRETO Nº 023/2020PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETO MUNICIPAIS Nº 008/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020 E 012/2020, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 16 de Julho de 2019 DECRETO Nº 024/2019FICA DECRETADO FERIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL OS DIAS 22 E 25, PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO, COMEMORATIVO E ALUSIVO AOS "65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA", NO MUNICÍPIO DE SIMÕES |
|
Lei publicada em 14 de Maio de 2020 DECRETO Nº 024/2020ANTECIPA O FERIADO ALUSIVO DO DIA DO PIAUI, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 7.371 DE 11 DE MAIO DE 2020, DETERMINA O FECHAMENTO INTEGRAL DE TODAS AS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 27 de Junho de 2017 DECRETO Nº 025/2017FICA DECRETADO A CONVOCAÇÃO PARA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 25 de Outubro de 2018 DECRETO Nº 025/2018ALTERA O DESCONTO E PRORROGA OS BENEFÍCIOS FISCAIS DO DECRETO Nº 019/2018 DE 01/08/2018 |
|
Lei publicada em 14 de Maio de 2020 DECRETO Nº 025/2020DETERMINA O CANCELAMENTO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA O ENFRENAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS EFETIVADO ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020, PUBLICADO NO DOM/PI EM 12 DE MAIO DE 2020, AS FLS Nº 59. |
|
Lei publicada em 03 de Julho de 2017 DECRETO Nº 026/2017FICA DECRETADO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU/TSU DO ANO DE 2015 ATÉ 15 DE AGOSTO DE 2017. |
|
Lei publicada em 22 de Outubro de 2018 DECRETO Nº 026/2018REGULAMENTA O § 1º DO ARTIGO 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 574/2015 (PLANO DE CARREIRA, GARGOS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE), ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 637/2018. |
|
Lei publicada em 29 de Agosto de 2019 DECRETO Nº 026/2019REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |