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Decretos
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2019 DECRETO Nº 026/2019REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 20 de Maio de 2020 DECRETO Nº 026/2020PRORROGA, POR 30 (TRINTA) DIAS, NA SUA TOTALIDADE, OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 009/2020 E O 016/2020, BEM COMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2017 DECRETO Nº 027/2017FICA DECRETADO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU/TSU DO ANO DE 2014 ATÉ 15 DE AGOSTO DE 2017. |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2018 DECRETO Nº 027/2018FICA DECRETADO QUE ÁGUA ARMAZENADA NO AÇUDE AMPARO, EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER AS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS COMO: ASSENTAMENTO MALHADA BONITA, BELO MONTE DOS CULPIRA, BAIXÃO, RETIRO DO OTÁVIO, VEREDAS E TABULEIRO |
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Lei publicada em 17 de Setembro de 2019 DECRETO Nº 027/2019PERMANECER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES PIAUÍ AFETADAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016. |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2020 DECRETO Nº 027/2020REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2017 DECRETO Nº 028/2017FICA DECRETADO NO ÂMBITO MUNICIPAL OS DIAS 21 E 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO, COMEMORATIVOS E ALUSIVOS 63º ANOS DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2020 DECRETO Nº 028/2020PRORROGA AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ ATÉ 30/06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2017 DECRETO Nº 029/2017FICA DECRETADO A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO NO DIA 22 DE JULHO (SÁBADO) PARA O DIA 21 DE JULHO (SEXTA) DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE 63º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SIMÕES. |
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Lei publicada em 30 de Novembro de 2018 DECRETO Nº 029/2018CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO - SINASE |