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Decretos
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 DECRETO Nº 030/2020PERMANECER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES AFETADAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME O IN/MI 02/2016. |
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Lei publicada em 20 de Julho de 2017 DECRETO Nº 031/2017FICA DECRETADO A PROIBIÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE BANCAS, BARRACAS, CARROS DE VENDEDORES AMBULANTES, CHURRASQUEIRAS E ASSEMELHADOS, NA ÁREA CENTRAL DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, COMO TAMBÉM, BEIRAL DO MEIO FIO DA CALÇADA DA REFERIDA PRAÇA, OBEDECENDO OS LIMITES JÁ DETERMINADOS A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO. |
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Lei publicada em 17 de Dezembro de 2018 DECRETO Nº 031/2018FICA DECRETADO RECESSO, EM TODO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DO DIA 22/12/2018 AO DIA 03/01/2018 |
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Lei publicada em 09 de Outubro de 2019 DECRETO Nº 031/2019FICA PROIBIDO A PESCA, POR QUALQUER MODO E BANHOS NO INTERIOR DO AÇUDE DA LOCALIDADE " LAGOADO ", ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2019 DECRETO Nº 031/2019FICA DECRETADA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO NO DIA 12/10/2019 (SÁBADO) PARA O DIA 11/10/2019 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL, FESTEJADA NA SEDE PAROQUIAL DE SÃO SIMÃO NESTE MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 DECRETO Nº 031/2020CRIA E REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE AUTENTICAÇÃO E REGISTRO DE DOCUMENTOS ESCOLARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 03/2015DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA. |
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Lei publicada em 24 de Setembro de 2017 DECRETO Nº 032/2017DECRETO LUTO OFICIAL, EM TODO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI, ENTRE OS DIAS 24, 25 e 26/09, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO NONATO DE CARVALHO ARAÚJO (CHIQUINHO DE OSMAR), OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2017 EM TERESINA. |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2018 DECRETO Nº 032/2018DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO EM TODA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO, RESCINDE OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADOS PARA ATENDER EXCEPCIONAL NECESSIDADE. |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2019 DECRETO Nº 032/2019FERIADO MUNICIPAL EM TODO OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 E DEMAIS ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E EMPRESAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES. |