COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 15 de Junho de 2020 DECRETO Nº 032/2020HOMOLOGA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 05 de Outubro de 2017 DECRETO Nº 033/2017FICA PROIBIDO ATIVIDADE DE PESCA POR GALÕES E TARRAFAS, NO AÇUDE LUIS DE FAUSTINO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
|
Lei publicada em 13 de Dezembro de 2019 DECRETO Nº 033/2019FICA DECRETADO RECESSO, EM TODO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DO DIA 24/12/2013 AO DIA 06/01/2020. |
|
Lei publicada em 11 de Outubro de 2017 DECRETO Nº 034/2017FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, SEM PREJUÍZOS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, SOBRE OS QUAIS DECIDIRA O TITULAR DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES. |
|
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2019 DECRETO Nº 034/2019DISPÕE SOBRE O DISTRATO DOS CONTRATOS CELEBRADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NO ANO DE 2019, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL. |
|
Lei publicada em 19 de Junho de 2020 DECRETO Nº 034/2020DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA CADASTRO DE RESERVA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020. |
|
Lei publicada em 18 de Outubro de 2017 DECRETO Nº 035/2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA. |
|
Lei publicada em 10 de Junho de 2020 DECRETO Nº 035/2020INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (PLAMUPIR) E O GRUPO DE TRABALHO. O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 60, INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
|
Lei publicada em 20 de Outubro de 2017 DECRETO Nº 036/2017FICA DECRETADO ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO NO DIA 28 DE OUTUBRO (SÁBADO), PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES RELIGIOSA DO PADROEIRO DE SIMÕES (SÃO SIMÃO). |
|
Lei publicada em 30 de Junho de 2020 DECRETO Nº 036/2020PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETO MUNICIPAIS Nº 008/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020, 012/2020, 023/2020 E 028/2020 NA FORMA QUE ESPECIFICA. |