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Decretos
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Lei publicada em 17 de Julho de 2020 DECRETO Nº 043/2020FICA DECRETADO FERIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL NO DIA 22/07/2020. |
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Lei publicada em 12 de Dezembro de 2017 DECRETO Nº 044/2017FICA DESAPROPRIADA UMA ÁREA DE TERRA COM 7.858 M² PARA A IMPLANTAÇÃO DO RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXÃO). |
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Lei publicada em 27 de Julho de 2020 DECRETO Nº 044/2020NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE SIMÕES - COMUDU, NA FORMA ESPECIFICA. |
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Lei publicada em 12 de Dezembro de 2017 DECRETO Nº 045/2017FICA DECRETADO O RECESSO EM TODA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 22/12/2017 ATÉ 31/12/2017. |
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Lei publicada em 29 de Julho de 2020 DECRETO Nº 045/2020DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE FORMA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS COM A FLEXIBILIZAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2017 DECRETO Nº 046/2017DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL. |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2017 DECRETO Nº 046/2017FICA DECRETADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FIEIS SERVOS DO IMACULADO CORAÇÃO DA VIRGEM MARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 06 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 046/2020REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGÊNCIAS DESTINADA AO SETOR CULTURAL AO SEREM ADOTADAS DURANTE AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 566 DE 05 DE MAIO DE 2020. |
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Lei publicada em 26 de Dezembro de 2017 DECRETO Nº 047/2017DECRETA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SIMÕES - CONDEMA, SERÁ FEITA POR MEIO DE REPASSES ORIUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES, PELO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SIMÕES (APÓS CRIAÇÃO) E POR MEIO DE DOAÇÕES REALIZADAS PELA SOCIEDADE CIVIL |
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Lei publicada em 10 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 047/2020CRIA A COMISSÃO MISTA DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PARA ELABORAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SIMÕES - PI EM TEMPOS DE PANDEMIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |