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Lei publicada em 26 de Dezembro de 2017 DECRETO Nº 048/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NA COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMÕES - PI, O CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei publicada em 17 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 048/2020 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DESTE MUNICÍPIO - COMUDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 26 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 049/2020 DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E SOCIAIS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 15 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 050/2020 DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E SOCIAIS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 21 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 051/2020 REGULAMENTA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE JUNHO DE 2020, EM COMPLEMENTAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada DECRETO Nº 05/2015 RESOLVE CONCEDER REAJUSTE NA BASE DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO, CONSTANTE NO ANEXOS I e II DA LEI MUNICIPAL Nº 494/2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 552/2014.
Lei publicada em 09 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 052/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO DIA 12/10/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 13 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 053/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL “FRANCISCO ABEL NONATO”.
Lei publicada em 16 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 054/2020 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, COM EXCEÇÃO A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO QUE EXPRESSA O ARTIGO 3° DO DECRETO N° 029/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020. "AS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PASSAM A VIGORÁ A PARTIR DA DATA DE 01/06/2020 E TERÁ VIGÊNCIA ENQUANTO HOUVER A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, NESTE CASO NÃO SERÁ PONTO FACULTATIVO EM EXTENSÃO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
Lei publicada em 23 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 055/2020 FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020.

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