COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 14 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 059/2020PERMANECER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES PIAUÍ AFETADAS POR A SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME O IN/MI 02/2016. |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 060/2020ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO PARA O SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES/PI, ENTRE OS DIAS 24/12/2020 A 04/01/2021. |
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Lei publicada DECRETO Nº 06/2015DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA. |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 063/2020ESTABELECE MEDIDAS DE PREVEÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 064/2020DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE TODA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 07/2015HOMOLOGA RESULTADO DO TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 09/2015CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SIMÕES DO ESTADO PIAUÍ - COMSAN. |
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Lei publicada DECRETO Nº 10/2015DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE CARRETAS E SIMILARES, NO CENTRO DA CIDADE DE SIMÕES - PI. |
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Lei publicada DECRETO Nº 11/2015FICA DECRETADO, FERIADO MUNICIPAL DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI. |
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Lei publicada DECRETO Nº 12/2015FICA DECRETADO FERIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS DIAS 22 e 23 DE JULHO DO ANO CORRENTE, COMEMORATIVO E ALUSIVO AOS 61º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SIMÕES. |