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Lei publicada em 25 de Julho de 2022 024Situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas do Município de Simões Piauí afetadas por SECA - 1.4.1.2.0, conforme PORTARIAMDR 260/2022. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2021 024/2021Ficam proibidos aos proprietários de carros Pipas, a fazerem abastecimento e transporte de água. proveniente dos mananciais denominado açudes: dos Claudios, Bom Jardim, Palma. Luis Rufino. Pilastra, Maracujá. Gil, Jatobá I e tl. localizados na Chapada do Araripe, zona rural deste município. |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2023 024 / 23Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 08 do mês de junho deste ano de 2023, em todo serviço público do município. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 025/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 06/04/2021 e 12/04/2021, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2023 025 / 23É proibida a permanência de animais de médio e grande porte soltos, nas ruas, logradouros públicos ou em locais de livre acesso à população. |
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Lei publicada em 17 de Agosto de 2022 026Homologa o Teste Seletivo n° 001/2022. realizado pela Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2021 026/2021Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2023 026 / 23Aprova O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Açude Bom Sucesso de Simões-PI e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 027FICA convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 14 de Setembro de 2022, (QUARTA-FEIRA), às 14 horas No Auditório da Câmara Municipal de Simões, desse município. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2021 027/2021Dispõe sobre a Gestão e a Fiscalização de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Simões PI. |