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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).
Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
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Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 161
Nº CONTRATO Nº 013/2021 - Contratado: SYLVIA SHEYLIA LIMA DA SILVA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
012.038.803-08

Data da Assinatura
01/06/2021

Data do vencimento
30/12/2021

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: ADELINO JOSE DE MACEDO CARVALHO


Objeto: Contrato tem por objeto contratação de MEDICA para prestação de serviços de plantões médicos-ambulatorial no Hospital Municipal Zuca Batista, para enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavirus (COVID-19)


Contrato
Nº DISPENSA Nº 020/2020 - Contratado: Francisco Adriano Costa Souza - ME (ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI)

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
10.462.477/0001-42

Data da Assinatura
01/09/2020

Data do vencimento

Valor Global
R$ 39.000,00

Fiscal do Contrato: PREFEITO MUNICIPAL


Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de kit teste para convid-19 para enfrentamento ao coronavirus (covid 19), atendendo a necessidade deste município.


Contrato
Nº CONTRATO Nº 043/2020 - Contratado: LUCAS DE MORAIS GOMES

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
465.453.938-71

Data da Assinatura
01/08/2020

Data do vencimento
16/12/2020

Valor Global
R$ 5.225,00

Fiscal do Contrato: ADELINO JOSE DE MACEDO CARVALHO


Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de Agente de Vigilância Sanitária para prestação de serviços para enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVI D-19).


Contrato
Nº CONTRATO Nº 202/2020 - Contratado: LARICE BRENDA FELIX CARVALHO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
17/07/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: ADELINO JOSE DE MACEDO CARVALHO


Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA PRESTAR OS SERVIÇOS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL ZUCA BATISTA, NESTE MUNICÍPIO.


Contrato
Nº CONTRATO Nº 201/2020 - Contratado: HIDELGARDO DA SILVA OLIVEIRA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
005.836.663-61

Data da Assinatura
01/07/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: ADELINO JOSE DE MACEDO CARVALHO


Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA PRESTAR OS SERVIÇOS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL ZUCA BATISTA, NESTE MUNICÍPIO.


Contrato
Nº ADITIVO - 004/2020 - Contratado: KARIELLE GOMES DE CARVALHO

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
118.950.704-81

Data da Assinatura
01/07/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 6.000,00

Fiscal do Contrato: ADELINO JOSE DE MACEDO CARVALHO


Objeto: O Termo de aditivo ao contrato tem por objeto a prestação de serviço como Enfermeira, junto ao Hospital Municipal Zuca Batista".


Contrato
Nº ADITIVO - 003/2020 - Contratado: ROSANA MARIA DE MORAIS ARAUJO

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
026.912.893-03

Data da Assinatura
01/07/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 12.000,00

Fiscal do Contrato: ADELINO JOSE DE MACEDO CARVALHO


Objeto: O Termo de aditivo ao contrato tem por objeto a prestação de serviço como Enfermeira, junto ao Hospital Municipal Zuca Batista".


Contrato
Nº CONTRATO Nº 196/2020 - Contratado: KARIELLE GOMES DE CARVALHO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
118.950.704-81

Data da Assinatura
01/06/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 1.000,00

Fiscal do Contrato: ADELINO JOSE DE MACEDO CARVALHO


Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de 04 (quatro) plantões como Enfermeira, junto ao Hospital Municipal Zuca Batista".


Contrato
Nº CONTRATO Nº 195/2020 - Contratado: ROSANA MARIA DE MORAIS ARAUJO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
361.899.953-49

Data da Assinatura
01/06/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 2.000,00

Fiscal do Contrato: ADELINO JOSE DE MACEDO CARVALHO


Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de 08 (oito) plantões como Enfermeira, junto ao Hospital Municipal Zuca Batista".


Contrato
Nº CONTRATO Nº 40/2020 - Contratado: CARLA JESSICA MORAIS BARBOSA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
052.485.013-50

Data da Assinatura
16/06/2020

Data do vencimento
17/12/2020

Valor Global
R$ 6.270,00

Fiscal do Contrato: ADELINO JOSE DE MACEDO CARVALHO


Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de Agente de Vigilância Sanitária para prestação de serviços para enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVI D-19)


Contrato
Nº CONTRATO Nº 040/2020 - Contratado: ANA PAULA DA SILVA LIRA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
059.808.973-05

Data da Assinatura
16/06/2020

Data do vencimento
17/12/2020

Valor Global
R$ 6.270,00

Fiscal do Contrato: ADELINO JOSE DE MACEDO CARVALHO


Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de Agente de Vigilância Sanitária para prestação de serviços para enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVI D-19)


Contrato
Nº CONTRATO Nº 39/2020 - Contratado: ROMARIO NONATO DE CARVALHO SAMPAIO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
041.138.733-21

Data da Assinatura
16/06/2020

Data do vencimento
17/12/2020

Valor Global
R$ 6.270,00

Fiscal do Contrato: ADELINO JOSE DE MACEDO CARVALHO


Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de Agente de Vigilância Sanitária para prestação de serviços para enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVI D-19)


Contrato
Nº CONTRATO Nº 039/2020 - Contratado: RISALDO DE SOUSA CARVALHO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
016.560.113-28

Data da Assinatura
16/06/2020

Data do vencimento
17/12/2020

Valor Global
R$ 6.270,00

Fiscal do Contrato: ADELINO JOSE DE MACEDO CARVALHO


Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de Agente de Vigilância Sanitária para prestação de serviços para enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVI D-19)


Contrato
Nº CONTRATO Nº 038/2020 - Contratado: FRANCISCO GLEISON DOS SANTOS SILVA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
030.727.193-57

Data da Assinatura
16/06/2020

Data do vencimento
17/12/2020

Valor Global
R$ 6.270,00

Fiscal do Contrato: ADELINO JOSE DE MACEDO CARVALHO


Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de Agente de Vigilância Sanitária para prestação de serviços para enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVI D-19)


Contrato
Nº CONTRATO Nº 037/2020 - Contratado: BRUNA RITHIELE DA SILVA ALMEIDA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
054.231.593-93

Data da Assinatura
16/06/2020

Data do vencimento
17/12/2020

Valor Global
R$ 6.270,00

Fiscal do Contrato: ADELINO JOSE DE MACEDO CARVALHO


Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de Agente de Vigilância Sanitária para prestação de serviços para enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVI D-19)


Contrato
Nº CONTRATO Nº 036/2020 - Contratado: FELIPE EMANUEL LACERDA ALENCAR

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
100.595.154-30

Data da Assinatura
16/06/2020

Data do vencimento
17/12/2020

Valor Global
R$ 6.270,00

Fiscal do Contrato: ADELINO JOSE DE MACEDO CARVALHO


Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de Agente de Vigilância Sanitária para O presente contrato tem por objeto contratação de Agente de Vigilância Sanitária para (COVI D-19)


Contrato
Nº CONTRATO Nº 035/2020 - Contratado: NIVIA CIBELE SOUSA ALVES

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
058.511.973-23

Data da Assinatura
16/06/2020

Data do vencimento
17/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: ADELINO JOSE DE MACEDO CARVALHO


Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de Enfermeira para prestação de serviços para enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19)


Contrato
Nº CONTRATO Nº 034/2020 - Contratado: GARDÊNIA LYS DE MELO PIMENTE

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
260.491.139-39

Data da Assinatura
16/06/2020

Data do vencimento
17/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: ADELINO JOSE DE MACEDO CARVALHO


Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de Enfermeira para prestação de serviços para enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19)


Contrato
Nº CONTRATO Nº 033/2020 - Contratado: FRANCISCA ELANE GOMES SOARES

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
054.198.173-06

Data da Assinatura
16/06/2020

Data do vencimento
17/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: ADELINO JOSE DE MACEDO CARVALHO


Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de Enfermeira para prestação de serviços para enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19)


Contrato
Nº CONTRATO Nº 032/2020 - Contratado: FRANCISCA JARDANE RIBEIRO DE CARVALHO DINIZ

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
007.675.803-62

Data da Assinatura
16/06/2020

Data do vencimento
17/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: ADELINO JOSE DE MACEDO CARVALHO


Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de Enfermeira para prestação de serviços para enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19)


Contrato