Legislação e Atos Normativos - COVID -19
010Revoga as disposições sobre as medidas sanitárias de prevenção e contenção de infecção humana pelo coronavírus, estabelecidas no Decreto Municipal nº 07/2022. Publicada em 04 de Março de 2022 |
007Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas em todo o município de Simões - PI a partir do dia 03/02/2022, e dá outras providências. Publicada em 02 de Fevereiro de 2022 |
005Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 21/01/2022 a 31/01/2022, e dá outras providências. Publicada em 21 de Janeiro de 2022 |
004Ficam suspensas as atividades e atendimento ao público na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Simões até o dia 25/01/2022. Publicada em 19 de Janeiro de 2022 |
072/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas e dá outras providências. Publicada em 18 de Outubro de 2021 |
070/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 11/10/2021 a 04/11/2021, e dá outras providências. Publicada em 11 de Outubro de 2021 |
066/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavirus, estabelecidas no Decreto Municipal n° 054/2021 do dia 25/09/2021 a 10/10/2021, e dá outras providências. Publicada em 24 de Setembro de 2021 |
064/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavirus, estabelecidas no Decreto Municipal n° 054/2021 do dia 10/09/2021 a 24/09/2021, e dá outras providências. Publicada em 09 de Setembro de 2021 |
063/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, estabelecidas no Decreto Municipal ns 054/2021 do dia 26/08/2021 a 09/09/2021, e dá outras providências. Publicada em 25 de Agosto de 2021 |
058/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da Infecção humana pelo coronavírus, estabelecidas no Decreto Municipal ns 054/2021 do dia 11/08/2021 a 26/08/2021, e dá outras providências. Publicada em 10 de Agosto de 2021 |