Legislação e Atos Normativos - COVID -19
DECRETO Nº 014/2020AUTORIZO A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA MERENDA ESCOLAR DISPONÍVEL NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 08 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 012/2020ALTERA O ART 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2020, PERMANECENDO VIGENTE AS DEMAIS PROIBIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Abril de 2020 |
PORTARIA Nº 036/2020CONVOCA O SERVIDOR HIDELGARDO DA SILVA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO AG. VIG. SANT. -CL-B-NIVÉL III, MATRICULA Nº 0000711, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA. Publicada em 01 de Abril de 2020 |
PORTARIA Nº 035/2020CONVOCA O SERVIDOR CRISTOVÃO JOSÉ DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO FISCAL SANITÁRIO -CL-C-NIVÉL III, MATRICULA Nº 0000700, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA. Publicada em 01 de Abril de 2020 |
PORTARIA Nº 034/2020CONVOCA O SERVIDOR CLEWILSON DE CARVALHO LEAL, OCUPANTE DO CARGO AG. VIG. SANT. -CL-B-NIVÉL III, MATRICULA Nº 0000669, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA. Publicada em 01 de Abril de 2020 |
PORTARIA Nº 033/2020CONVOCA O SERVIDOR JOSÉ DE AQUINO VIEIRA NETO, OCUPANTE DO CARGO AG. VIG. SANT. -CL-A-NIVÉL III, MATRICULA Nº 0000716, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA. Publicada em 01 de Abril de 2020 |
PORTARIA Nº 032/2020CONVOCA O SERVIDOR GILVAN GOMES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO AG. VIG. SANT. -CL-B-NIVÉL III, MATRICULA Nº 0000710, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA. Publicada em 01 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 011/2020PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETO MUNICIPAIS Nº 008/2020, 009/2020 E 010/2020, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 31 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 010/2020DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 25 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 009/2020DETERMINA MEDIDAS EXCEPCIONAIS E PREVENTIVAS, COM VISTA AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, EM FACE A GRAVE CRISE QUE SE AVIZINHA, COM EFEITOS NA SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Março de 2020 |