Legislação e Atos Normativos - COVID -19
054/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 27/07/2021 a 11/08/2021, e dá outras providências. Publicada em 26 de Julho de 2021 |
693Dispõe sobre os plantões na rede municipal de saúde, estabelece valores e dá outras providências. Publicada em 20 de Julho de 2021 |
051/2021Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo CORONAVIRUS para 0 ano de 2021, e dá outras providencias. Publicada em 09 de Julho de 2021 |
691Institui incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, para os profissionais de saúde responsáveis pela execução das ações de rastreamento e monitoramento de contato de casos de covid-19. Publicada em 05 de Julho de 2021 |
049/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo Coronavírus, a serem adotadas entre os dias 06/07/2021 a 26/07/2021, e dá outras providências. Publicada em 05 de Julho de 2021 |
048/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da Infecção humana pelo coronavírus, estabelecidas no Decreto Municipal n- 046/2021, e dá outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2021 |
046/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 17/06/2021 a 30/06/2021, e dá outras providências. Publicada em 17 de Junho de 2021 |
045/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 02/06/2021 a 16/06/2021, e dá outras providências. Publicada em 01 de Junho de 2021 |
043/2021Homologa o chamamento público n° 001/2021, e da outras providencias. Publicada em 21 de Maio de 2021 |
039/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 18/05/2021 a 01/06/2021, e dá outras providências. Publicada em 17 de Maio de 2021 |