Legislação e Atos Normativos - COVID -19
037/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da Infecção humana pelo coronavlrus, a serem adotadas entre os dias 06/05/2021 e 17/05/2021, e dá outras providências. Publicada em 05 de Maio de 2021 |
036/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção a infecção humana pelo coronavirus estabelecidas no Decreto Municipal nº 031/2021, e dá outras providências. Publicada em 04 de Maio de 2021 |
031/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção a infecção humana pelo coronavirus estabelecidas no Decreto Municipal nº 029/2021, e dá outras providências. Publicada em 27 de Abril de 2021 |
029/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção econtenção da Infecçâo humana pelo coronavírus,a serem adotadas entre os dias 21/04/2021 e27/04/2021, e dá outras providências. Publicada em 20 de Abril de 2021 |
029/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavirus, a serem adotadas entre os dias 21/04/2021 e 27/04/2021, e dá outras providências. Publicada em 20 de Abril de 2021 |
203/2021Fica criado a Comissão de Organização, Acompanhamento e Fiscalização para realização de processo de Chamamento Público para contratação temporária de profissionais para rede municipal de saúde, neste ano de 2021, para enfrentamento da pandemia ocasionada pelo coronavirus, e que será composta dos seguintes servidores: Publicada em 16 de Abril de 2021 |
028/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 13/04/2021 e 20/04/2021, e dá outras providências. Publicada em 13 de Abril de 2021 |
188/2021Nomeia novos membros para composição do comitê gestor de crise para enfrentamento da pandemia ocasionada pelo coronavírus. Publicada em 05 de Abril de 2021 |
025/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 06/04/2021 e 12/04/2021, e dá outras providências. Publicada em 05 de Abril de 2021 |
689Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de repercussão planetária decorrente do coronavírus e dá outras providências. Publicada em 29 de Março de 2021 |