Legislação e Atos Normativos - COVID -19
022/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 29/03/2021 e 04/04/2021, e dá outras providências. Publicada em 29 de Março de 2021 |
021/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 23/03/2021 a 31/03/2021, e dá outras providências. Publicada em 23 de Março de 2021 |
020/2021Fica Decretado PONTO FACULTATIVO em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal no âmbito deste Município no dia 01 de abril de 2021 (quinta-feira) e FERIADO no dia 02 de Abril de 2021 (sexta-feira). Publicada em 22 de Março de 2021 |
688Estabelece valores para pagamento de plantões para os profissionais de saúde, e dá outras providências. Publicada em 19 de Março de 2021 |
018/2021Altera dispositivo do Decreto Municipal N° 014/2021 e dá outras providências. Publicada em 19 de Março de 2021 |
017/2021Altera a redação do dispositivo do Decreto Municipal Nº 014/2021 e da outras providencias. Publicada em 18 de Março de 2021 |
016/2021Decreta ponto facultativo na administração municipal no dia 19/03/2021, e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2021 |
014/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção de infecção humana pelo coronavirus, a serem adotadas entres os dias 16/03/2021 a 21/03/202, e dá outras providências. Publicada em 15 de Março de 2021 |
013/2021Altera o Decreto Municipal 012/2021, e dá outras providências. Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
012/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 26/02/2021 a 15/03/2021, e dá outras providências. Publicada em 25 de Fevereiro de 2021 |