Legislação e Atos Normativos - COVID -19
010/2021Estabelece medidas sanitárias a ser adotada para o período do Carnaval - 12/02 a 17/02, e dá outras providências. Publicada em 04 de Fevereiro de 2021 |
008/2021Estabelece medidas sanitárias a ser adotada para o período do Carnaval, e dá outras providências. Publicada em 28 de Janeiro de 2021 |
007/2021Prorroga o estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, e dá outras providências. Publicada em 28 de Janeiro de 2021 |
004/2021Prorroga o estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, e dá outras providências. Publicada em 21 de Janeiro de 2021 |
005/2021Dispõe sobre a contratação de profissionais de saúde, em regime de plantão, para atuarem, de forma exclusiva e temporária, em Unidade de Saúde Municipal destinada ao atendimento de pacientes infectados ou com suspeita de infecção pelo COVID 19, regulamenta sua remuneração e dá outras providências. Publicada em 14 de Janeiro de 2021 |
DECRETO Nº 063/2020ESTABELECE MEDIDAS DE PREVEÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI Publicada em 18 de Dezembro de 2020 |
DECRETO Nº 052/2020DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO DIA 12/10/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 09 de Outubro de 2020 |
DECRETO Nº 000018/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 01 de Outubro de 2020 |
DECRETO Nº 000016/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO no valor de R$ 249.923,39 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos e Vinte e Três Reais e Trinta e Nove Centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 25 de Setembro de 2020 |
DECRETO Nº 050/2020DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E SOCIAIS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Setembro de 2020 |