Legislação e Atos Normativos - COVID -19
PORTARIA Nº 055/2020CONCEDER AO SERVIDOR FRANCISCO APARECIDO LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 0000518, INDENIZAÇÃO PELO O DESEMPENHO DE 206 (DUZENTOS E SEIS) HORAS NORMAIS. Publicada em 22 de Junho de 2020 |
PORTARIA Nº 054/2020CONCEDER AO SERVIDOR CRISTOVÃO JOSÉ DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO FISCAL SANITÁRIO, MATRICULA Nº 0000700, INDENIZAÇÃO PELO O DESEMPENHO DE 128 (CENTO E VINTE E OITO) HORAS NORMAIS. Publicada em 22 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 034/2020DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA CADASTRO DE RESERVA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020. Publicada em 19 de Junho de 2020 |
PORTARIA Nº 053/2020NOMEAR A SRA. ANA MÁRCIA DA SILVA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 4, PARA DESEMPENHAR OS SERVIÇOS JUNTO AO COMITÉ DE GESTÃO DE CRISE PARA FINS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL - COVID-19, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. Publicada em 17 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 032/2020HOMOLOGA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 029/2020DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMÕES, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTAGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 05 de Junho de 2020 |
PORTARIA Nº 051/2020CONVOCA O SERVIDOR HIDELGARDO DA SILVA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO AG. VIG. SANT. -CL-B-NIVÉL III, MATRICULA Nº 0000711, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA. Publicada em 01 de Junho de 2020 |
PORTARIA Nº 050/2020CONVOCA O SERVIDOR CRISTOVÃO JOSÉ DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO FISCAL SANITÁRIO -CL-C-NIVÉL III, MATRICULA Nº 0000700, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA. Publicada em 01 de Junho de 2020 |
PORTARIA Nº 049/2020CONVOCA O SERVIDOR CLEWILSON DE CARVALHO LEAL, OCUPANTE DO CARGO AG. VIG. SANT. -CL-B-NIVÉL III, MATRICULA Nº 0000669, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA. Publicada em 01 de Junho de 2020 |
PORTARIA Nº 048/2020CONVOCA O SERVIDOR JOSÉ DE AQUINO VIEIRA NETO, OCUPANTE DO CARGO AG. VIG. SANT. -CL-A-NIVÉL III, MATRICULA Nº 0000716, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA. Publicada em 01 de Junho de 2020 |