Legislação e Atos Normativos - COVID -19
PORTARIA Nº 047/2020CONVOCA O SERVIDOR GILVAN GOMES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO AG. VIG. SANT. -CL-B-NIVÉL III, MATRICULA Nº 0000710, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA. Publicada em 01 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 028/2020PRORROGA AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ ATÉ 30/06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Maio de 2020 |
PORTARIA Nº 042/2020CONVOCA O SERVIDOR MARCOS ANTONIO DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO -CL-B- NÍVEL III, MATRICULA Nº 0000512, PARA O DESEMPENHO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVOS E PROFISSIONAIS EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SANITÁRIAS PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA. Publicada em 20 de Maio de 2020 |
PORTARIA Nº 041/2020CONVOCA A SERVIDORA RENATA SULAMITA DOS REIS COELHO , OCUPANTE DO CARGO ENFERMEIRA PSF -CL-B- NÍVEL II, MATRICULA Nº 0000751, PARA O DESEMPENHO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVOS E PROFISSIONAIS EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SANITÁRIAS PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA. Publicada em 20 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 026/2020PRORROGA, POR 30 (TRINTA) DIAS, NA SUA TOTALIDADE, OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 009/2020 E O 016/2020, BEM COMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Maio de 2020 |
PORTARIA Nº 040/2020CONVOCA A SERVIDORA MARIA EMANUELLA DE CARVALHO E SILVA , OCUPANTE DO CARGO ENFERMEIRA PSF -CL-B- NÍVEL III, MATRICULA Nº 0000736, PARA O DESEMPENHO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVOS E PROFISSIONAIS EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SANITÁRIAS PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA. Publicada em 14 de Maio de 2020 |
PORTARIA Nº 038/2020NOMEAR O SR. ADELINO JOSÉ DE MACEDO CARVALHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA COM O SIMBOLO FG - 09, VINCULADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Publicada em 14 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 025/2020DETERMINA O CANCELAMENTO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA O ENFRENAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS EFETIVADO ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020, PUBLICADO NO DOM/PI EM 12 DE MAIO DE 2020, AS FLS Nº 59. Publicada em 14 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 024/2020ANTECIPA O FERIADO ALUSIVO DO DIA DO PIAUI, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 7.371 DE 11 DE MAIO DE 2020, DETERMINA O FECHAMENTO INTEGRAL DE TODAS AS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 14 de Maio de 2020 |
PORTARIA Nº 031/2020FICA CRIADO, PELO PRAZO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA ESTABELECIDO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020, COMISSÃO ORGANIZADORA E DE SELEÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 522/2012, QUE SERÁ COMPOSTA. Publicada em 08 de Maio de 2020 |