Portal da Transparência

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2022 003 Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em razão da morte do Sr. Marcelino João de Carvalho (Marcelino de Manelinho de Loló).
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2021 003/2021 Fica convocada audiência pública no dia 14 DE JANEIRO DE 2021, (QUINTA-FEIRA), às 14 horas No Auditório da Câmara Municipal de Simões, desse município.
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 003/2025 Dispõe sobre a convocação de todos os servidores municipais que estejam cedidos, transferidos ou em disponibilidade, para órgãos ou entidades da administração pública deste município ou de outros entes federativos, e da outras providências.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023 003 / 23 Fica proibida atividade de pesca em redes ou em galões no interior do Açude do Retiro, zona rural deste município, bem como, utilização do referido açude para banho humano ou de animais. A utilização da água do referido açude será utilizada exclusivamente para o consumo humano. As medidas estabelecidas neste Decreto visam à precaução de manter os mananciais com água para utilização no período que estamos vivenciando no pico de seca. O descumprimento implicará as sanções criminais previstas no artigo 68, da Lei Federal n° 9.605/98.
Lei publicada em 19 de Janeiro de 2022 004 Ficam suspensas as atividades e atendimento ao público na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Simões até o dia 25/01/2022.
Lei publicada em 21 de Janeiro de 2021 004/2021 Prorroga o estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025 004/2025 Dispõe sobre os valores das diárias para deslocamento dos agentes e servidores públicos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2023 004 / 23 Fica declarado de utilidade pública, com base no artigo 5°, T Decreto Lei n° 3.365/41, para fins de desapropriação, a área de terra descrita no item abaixo especificado: • Um IMÓVEL URBANO, localizado na Rua José dos Santos Sobrinho, distando 30,15m (trinta metros e quinze centímetros) do vértice P01 para o P02, no sentido de NORTE a SUL para a Rua José dos Santos Sobrinho: Frente 6,59m (seis metros e cinquenta e nove centímetros), fundos 6,55m (seis metros e cinquenta e cinco centímetros), lado direito 30,16m (trinta metros e dezesseis centímetros) e lado esquerdo 30,15m (trinta metros e quinze centímetros), perfazendo uma área de 197,661 m^ (centro e noventa e sete metros quadrados e seiscentos e sessenta e um centímetros quadrados), conforme Memorial Descritivo anexo ao Processo Administrativo n° 01/2023.
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2024 004 / 24 Regulamenta o uso do Estádio Municipal, pelas equipes profissionais e amadoras deste município, e dá outras providências.
Lei publicada em 21 de Janeiro de 2022 005 Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 21/01/2022 a 31/01/2022, e dá outras providências.

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