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Decretos
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 001Dispõe sobre a concessão de reajuste de salários dos servidores que ganham abaixo do salario mÃnimo nacional. |
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 001/2021Dispõe sobre a concessão de reajuste de salários dos servidores que ganham abaixo do salário mÃnimo nacional. |
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 001/2025Dispõe sobre a ratificação do resultado do Teste Seletivo n° 001/2024, e dá outras providências. |
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 001 / 23Ficam exonerados todos os servidores ocupantes de cargo em comissão existentes na estrutura administrativa municipal. |
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024 001 / 24Os servidores municipais efetivos cujos vencimentos sejam equivalentes ao valor de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais) terão seus vencimentos reajustados para R$ 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais), a partir de 1° de janeiro de 2024. Conceder reajuste de 7% (seis inteiros porcentos) nos vencimentos dos Cargos em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário (DAI) nos nÃveis "1" a "6"; e nos vencimentos do Cargo em Comissão e de Direção e Assessoramento Superior (DAS) nÃvel "1", constante do Anexo I da Lei Municipal n° 494/2010. |
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 002Conceder reajuste, a partir de 1º de Janeiro de 2022, nos vencimentos dos Cargos em Comissão de Direção e Assessoramentos Intermediário - DAI, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 494/2010. |
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 002/2021Conceder reajuste, a partir de 1° de janeiro de 2021, na base do vencimento dos Cargos em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI, constante do Anexo I da Lei Municipal n® 494/2010. |
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 002/2025Dispõe Sobre a concessão do Servidor em Cargo em Comissão do MunicÃpio de Simões-PI, para desempenhar suas funções junto a SADA, e dá outras providências. |
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 002 / 23Conceder reajuste de 9% (nove por cento) nos vencimentos dos cargos em comissão de Direção e Assessoramento Intermediário (DAI), nÃveis 1 e 2, constante do Anexo I da Lei Municipal n9 494/2010, a partir de janeiro de 2023. |
Lei publicada em 08 de Janeiro de 2024 002 / 24Dispõe sobre a concessão do servidor em Cargo de Comissão do MunicÃpio de Simões-PI, para desempenhar suas funções junto a SADA, e dá outras providências. |