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Transparência

Decretos

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022

001

Dispõe sobre a concessão de reajuste de salários dos servidores que ganham abaixo do salario mínimo nacional.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

001/2021

Dispõe sobre a concessão de reajuste de salários dos servidores que ganham abaixo do salário mínimo nacional.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

001/2025

Dispõe sobre a ratificação do resultado do Teste Seletivo n° 001/2024, e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

001 / 23

Ficam exonerados todos os servidores ocupantes de cargo em comissão existentes na estrutura administrativa municipal.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024

001 / 24

Os servidores municipais efetivos cujos vencimentos sejam equivalentes ao valor de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais) terão seus vencimentos reajustados para R$ 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais), a partir de 1° de janeiro de 2024. Conceder reajuste de 7% (seis inteiros porcentos) nos vencimentos dos Cargos em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário (DAI) nos níveis "1" a "6"; e nos vencimentos do Cargo em Comissão e de Direção e Assessoramento Superior (DAS) nível "1", constante do Anexo I da Lei Municipal n° 494/2010.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

002

Conceder reajuste, a partir de 1º de Janeiro de 2022, nos vencimentos dos Cargos em Comissão de Direção e Assessoramentos Intermediário - DAI, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 494/2010.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

002/2021

Conceder reajuste, a partir de 1° de janeiro de 2021, na base do vencimento dos Cargos em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI, constante do Anexo I da Lei Municipal n® 494/2010.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

002/2025

Dispõe Sobre a concessão do Servidor em Cargo em Comissão do Município de Simões-PI, para desempenhar suas funções junto a SADA, e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

002 / 23

Conceder reajuste de 9% (nove por cento) nos vencimentos dos cargos em comissão de Direção e Assessoramento Intermediário (DAI), níveis 1 e 2, constante do Anexo I da Lei Municipal n9 494/2010, a partir de janeiro de 2023.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2024

002 / 24

Dispõe sobre a concessão do servidor em Cargo de Comissão do Município de Simões-PI, para desempenhar suas funções junto a SADA, e dá outras providências.