COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2021 005/2021Dispõe sobre a contratação de profissionais de saúde, em regime de plantão, para atuarem, de forma exclusiva e temporária, em Unidade de Saúde Municipal destinada ao atendimento de pacientes infectados ou com suspeita de infecção pelo COVID 19, regulamenta sua remuneração e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 005/2025Dispõe sobre área de domínio público, situada no município de Simões/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa água Doce. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2023 005 / 23Os servidores municipais efetivos cujos vencimentos sejam equivalentes ao valor de R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais) terão seus vencimentos reajustados para R$ 1.302,00 (Um mil, trezentos e dois reais), a partir do mês de janeiro de 2023. Conceder reajuste de 7% (sete por cento) nos vencimentos dos cargos em comissão de Direção e Assessoramento Intermediário (DAI), níveis 1 e 2, constante do Anexo I da Lei Municipal n° 494/2010. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024 005 / 24Fica decretado, Ponto Facultativo no dia 14/02/2024 (quarta-feira) até às 14 horas, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Fica decretado, Feriado Municipal nos dias 12 e 13/02/2024 (segunda e terça-feira) em conformidade com as festas populares alusivas de Carnaval do corrente ano, no município de Simões-PI. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022 006Permanecer em situação de emergência nas áreas do município de Simões - Piauí afetadas por ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 036/2020. |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021 006/2021Dispõe sobre a forma de realização da Regularização Fundiária Urbana, neste município. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 006/2025Dispõe sobre área de domínio público, situada no município de Simões/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa água Doce. |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023 006 / 23Situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas do Município de Simões Piaui afetadas por ESTIAGEM — 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA MDR 260/2022. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2024 006 / 24Proíbe o recebimento, por servidor municipal, a pagamento de tributos, taxas ou similares, sem a devida emissão do Documento de Arrecadação Municipal, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2022 007Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas em todo o município de Simões - PI a partir do dia 03/02/2022, e dá outras providências. |