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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2021 007/2021 Prorroga o estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 007/2025 Dispõe sobre área de domínio público, situada no município de Simões/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa água Doce.
Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2023 007 / 23 Fica decretado, Ponto Facultativo no dia 22/02/2023 (quarta-feira) até às 14 horas, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Fica decretado, Feriado Municipal nos dias 20 e 21/02/2023 (segunda e terça-feira) em conformidade com as festas populares alusivas de Carnaval do corrente ano, no município de Simões-PI.
Lei publicada em 26 de Março de 2024 007 / 24 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências.
Lei publicada em 19 de Março de 2024 007 / 24 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigávef ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências.
Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2024 007 / 24 Dispõe sobre incentivo financeiro a ser pago em razão dos cadastros domiciliares do Programa Bolsa Família, e dá outras providências
Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2022 008 Fica decretado ponto facultativo no dia 28/02/2022 (segunda-feira) e no dia 02/03/2022 (quarta-feira) até as 13:00 horas, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Fica decretado feriado no dia 01/03/2022 (terça-feira) em conformidade das festas populares alusivas ao carnaval do corrente ano, no município de Simões - PI.
Lei publicada em 28 de Janeiro de 2021 008/2021 Estabelece medidas sanitárias a ser adotada para o período do Carnaval, e dá outras providências.
Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025 008/2025 Resolve Decretar PONTO FACULTATIVO nos dias 03 a 05 do mês de março deste ano de 2025, em todo o serviço público do município de Simões/PI.
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2023 008 / 23 0 percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Simões-PI, será de 45% (quarenta e cinco por cento), dos quais 5% (cinco por cento) serão destinados exclusivamente para: I - amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou II - utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito.

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