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Decretos
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Lei publicada DECRETO Nº 09/2015CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SIMÕES DO ESTADO PIAUÍ - COMSAN. |
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Lei publicada DECRETO Nº 10/2015DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE CARRETAS E SIMILARES, NO CENTRO DA CIDADE DE SIMÕES - PI. |
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Lei publicada DECRETO Nº 11/2015FICA DECRETADO, FERIADO MUNICIPAL DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI. |
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Lei publicada DECRETO Nº 12/2015FICA DECRETADO FERIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS DIAS 22 e 23 DE JULHO DO ANO CORRENTE, COMEMORATIVO E ALUSIVO AOS 61º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SIMÕES. |
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Lei publicada DECRETO Nº 13/2015DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 15/2015FICA CONVOCADA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2015, TENDO COMO TEMA CENTRAL: CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ RUMO A 2026. |
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Lei publicada DECRETO Nº 16/2015FICA CONVOCADA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2017, TENDO COMO TEMA CENTRAL O PROTAGONISMO E EMPODERAMENTO DA PESSOA IDOSA - POR UM BRASIL DE TODAS AS IDADES. |
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Lei publicada DECRETO Nº 17/2015FICA PROIBIDA A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS, MOTOS, PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E ASSEMELHADOS QUE INTERDITEM OU PREJUDIQUEM A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA ÁREA DA PRAÇA CENTRAL DO POVOADO MONTE SANTO. |
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Lei publicada DECRETO Nº 18/2015FICA PROIBIDA A PRATICA OU REALIZAÇÃO DE PESCA, POR QUALQUER MODO, BEM COMO BANHOS NO INTERIOR DA BARRAGEM PÚBLICA DA COMUNIDADE: SALGADINHA; SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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Lei publicada DECRETO Nº 19/2015FICA PROIBIDO A PRATICA OU REALIZAÇÃO DE PESCA, POR REDE, TARRAFA OU GALÃO, BEM COMO BANHOS NO INTERIOR DO AÇUDE DO RETIRO DE BAIXO CONHECIDO COMO AÇUDE DO PERNAMBUCO; SITUADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |