Lei Municipal
690Estabelece o valor para pagamento de plantão hospitalar para profissional de fisioterapia, e dá outras providências. Publicada em 08 de Abril de 2021 |
689Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de repercussão planetária decorrente do coronavírus e dá outras providências. Publicada em 29 de Março de 2021 |
688Estabelece valores para pagamento de plantões para os profissionais de saúde, e dá outras providências. Publicada em 19 de Março de 2021 |
687Altera a Lei Municipal n® 412/2013 para adequá-la as disposições constantes do artigo 90 da Constituição do Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2021 |
686Institui Programa Social Semana Santa Feliz no município de Simões, autorizando a aquisição e posterior doação de gêneros alimentícios durante o período da Semana Santa, e dá outras providencias. Publicada em 17 de Março de 2021 |
685Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Publicada em 17 de Março de 2021 |
LEI Nº 683ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO PROGRAMADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Publicada em 09 de Dezembro de 2020 |
LEI Nº 681DENOMINA DE PRAÇA " VITOR LOPES DOS REIS ", LOCALIZADA NO PERIMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 14 de Setembro de 2020 |
LEI Nº 680DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 13 de Julho de 2020 |
LEI Nº 679CRIA A JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 30 de Abril de 2020 |