Decretos
DECRETO Nº 018-2017FICA DECRETADO FERIADO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL E INSTITUIÇÕES PRIVADAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 (Quinta - Feira) Publicada em 2017 |
DECRETO Nº 016/2017FICA DECRETADO, PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO DEVIDO AS FESTAS POPULARES ALUSIVAS DE CARNAVAL Publicada em 2017 |
DECRETO Nº 015/2017CONCEDER REAJUSTE NA BASE DE VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI, CONSTATE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 494/2010, NOS SEGUINTES PERCENTUAIS QUE ESTÃO EM ANEXO. Publicada em 2017 |
DECRETO Nº 013/2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, Á ÁREA QUE MENCIONA. Publicada em 2017 |
DECRETO Nº 012/2017DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO PARA OS PROPRIETÁRIOS DE CARROS PIPAS, A FAZEREM ABASTECIMENTO E TRANSPORTE DE ÁGUA, PROVENIENTE DO MANANCIAL DENOMINADO AÇUDE DO BEC, LOCALIZADO NA SERRA DO MARACUJÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Publicada em 2017 |
DECRETO Nº 011/2017DISPÕE A SRA. MARIA LAVINA DE CARVALHO MODESTO , DIRETORA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE JOSIAS CARVALHO, JUNTAMENTE COM A SRA. SARA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NOMEADAS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES E AS QUE POR VENTURAS, VENHAM A SER ABERTAS EM NOME DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE JOSIAS CARVALHO, SOB O CNPJ: 10.580.952/0001 - 85 Publicada em 2017 |
DECRETO Nº 007/2017DISPÕE A SRA. MARIA CLAUDICEIA FEITOSA MODESTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, JUNTAMENTE COM A SRA. SARA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NOMEADAS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES E AS QUE POR VENTURAS, VENHAM A SER ABERTAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB O CNPJ: 13.762.068/0001 – 50 E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VINCULADA AO CNPJ: 18.379.363/0001 - 31 Publicada em 2017 |
DECRETO Nº 006/2017DISPÕE A SRA. ISAMARIA DE CARVALHO DANTAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM A SRA. SARA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NOMEADAS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES E AS QUE POR VENTURAS, VENHAM A SER ABERTAS EM NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O CNPJ: 07.181.338/0001 - 36 E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADAS AO CNPJ: 11.794.741/0001 - 08 Publicada em 2017 |
DECRETO Nº 004/2017DISPÕE A SRA. SARA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NOMEADA PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES E AS QUE POR VENTURAS, VENHAM A SER ABERTAS EM NOME DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, VINCULADAS AO CNPJ: 06.553.853/0001 - 37 Publicada em 2017 |
DECRETO Nº 002/2017DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECESSO DE FINAL DE ANO Publicada em 2017 |