Lei Municipal
LEI Nº 599/2016REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 551 DE 30 DE DEZEMBRO DO ANO 2013 E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 547 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007. Publicada em 2016 |
LEI Nº 598/2016AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES ACIMA DO JÁ APROVADO NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2016 PARA O FIM A QUE SE DESTINA. Publicada em 2016 |
Ata Audiência PúblicaAta Audiência Pública Publicada em 2013 |
790/2026Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os professores municipais e dá outras providências. Publicada em 18 de Março de 2026 |
789/2026Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores municipais e dá outras providências. Publicada em 18 de Março de 2026 |
785/2025Dispõe sobre Gratificação a servidores da Educação Municipal e dá outras providências. Publicada em 18 de Dezembro de 2025 |
784/2025Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, da criação de vagas para cargo de Técnico em Enfermagem e dá outras providências. Publicada em 15 de Dezembro de 2025 |
781/2025Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Simões-PI, e dá outras providências. Publicada em 09 de Junho de 2025 |
780/2025Dá denominações as Ruas Projetadas do Bairro: VENEZA e dá outras providências. Publicada em 09 de Junho de 2025 |
778/2025Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os professores municipais, e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |