Decretos
004/2025Dispõe sobre os valores das diárias para deslocamento dos agentes e servidores públicos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Publicada em 10 de Janeiro de 2025 |
003/2025Dispõe sobre a convocação de todos os servidores municipais que estejam cedidos, transferidos ou em disponibilidade, para órgãos ou entidades da administração pública deste município ou de outros entes federativos, e da outras providências. Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
002/2025Dispõe Sobre a concessão do Servidor em Cargo em Comissão do Município de Simões-PI, para desempenhar suas funções junto a SADA, e dá outras providências. Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
001/2025Dispõe sobre a ratificação do resultado do Teste Seletivo n° 001/2024, e dá outras providências. Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
039 / 2024Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e sobre a dispensa em relação aos ocupantes de função gratificada no âmbito da Administração Pública Municipal. Publicada em 30 de Dezembro de 2024 |
038 / 2024Dispõe sobre a situação de emergência nas áreas afetadas pela estiagem. Publicada em 23 de Dezembro de 2024 |
037 / 2024Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento dos IPTUs dos anos de 2023 e 2024. Publicada em 13 de Dezembro de 2024 |
034/2024Dispõe sobre o recesso para as festividades de Final do Ano de 2024, e dá outras providências. Publicada em 21 de Novembro de 2024 |
032 / 2024Dispõe sobre a antecipação da realização da feira livre municipal, e dá outras providências. Publicada em 29 de Outubro de 2024 |
031 / 2024Fica decretado FERIADO MUNICIPAL no dia 28 de outubro de 2024, em todas as repartições públicas e empresas/entidades privadas, existentes no âmbito geográfico deste município. Publicada em 23 de Outubro de 2024 |