Decretos
030 / 2024Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal de Simões-PI. Publicada em 22 de Outubro de 2024 |
029 / 2024Dispõe sobre a antecipação da realização da feira livre municipal, e dá outras providências. Publicada em 08 de Outubro de 2024 |
159 / 2024Dispõe sobre o abastecimento e transporte de água realizado pelos proprietários de carros Pipas. Publicada em 16 de Setembro de 2024 |
028 / 2024Dispõe sobre a antecipação da realização da feira livre municipal, e dá outras providências. Publicada em 03 de Setembro de 2024 |
026 / 2024Dispõe sobre a proibição e comercialização de bebidas em recipiente de vidro, no perímetro de realização das festividades referente aos 70 Anos do Aniversário de Emancipação Política deste município, e dá outras providências. Publicada em 16 de Julho de 2024 |
026 / 2024Fica Decretado Feriado Municipal nos dias 22 e 23 de julho de 2024 (segunda-feira) e (terça-feira). Publicada em 10 de Julho de 2024 |
025 / 2024Fica Decretado Feriado Municipal no dia 22 de julho de 2024 (segunda-feira) e Ponto Facultativo no âmbito municipal no dia 23/07/2024 (terça-feira). Publicada em 10 de Julho de 2024 |
023 / 2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CMRF) E DA OUTRA PROVIDENCIAS. Publicada em 28 de Junho de 2024 |
022 / 2024RESOLVE: Revogar o Decreto Municipal n° 019/2024. Publicada em 24 de Junho de 2024 |
021 / 2024Institui a Listagem de Atividades Econômicas de Baixo Risco Dispensadas de Atos Públicos de Liberação no âmbito do Município de Simões – PI. Publicada em 21 de Junho de 2024 |