Lei Municipal
LEI Nº 668DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 13 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 667ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2019 Nº 639/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 13 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 669CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI, COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 12 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 666DENOMINAÇÃO AS RUAS E AVENIDA PROJETADAS NOS BAIRROS: BELA VISTA, CLEMENTINO COELHO, CONJUNTO HABITACIONAL SOLEDADE II, SÃO RAIMUNDO, SOLEDADE E VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 04 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 665DENOMINA DE PRAÇA DA INTEGRAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VENEZA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 04 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 664DENOMINA DE PRAÇA GRAÇAS DOS VENTOS, LOCALIZADA NO POVOADO SERRA DOS CLAUDIOS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 04 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 663DENOMINA DE PRAÇA NASCIMENTO BARBOSA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SOLEDADE I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 04 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 662DENOMINA DE PRAÇA SANTA RITA DE CÁSSIA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SOLEDADE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 04 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 661DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO JOSÉ DA COSTA (JOÃO DA CRUZ), LOCALIZADA NO POVOADO DE CURRALINHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 04 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 659ESTRUTURA O PROGRAMA DE PRODUÇÃO AGRARIA / MANUTENÇÃO E ARAÇÃO DE TERRAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, DEFINE CRITÉRIOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 04 de Dezembro de 2019 |