Decretos
019 / 2024RESOLVE: Decretar PONTO FACULTATIVO no dia 28 do mês de junho deste ano de 2024, em todo serviço público do município de Simões/Pl. Publicada em 18 de Junho de 2024 |
017 / 2024Dispõe sobre a decretação de LUTO oficial pelo falecimento do senhor Aluizio José do Nascimento e da outras providências. Publicada em 30 de Abril de 2024 |
016 / 2024Dispõe sobre a decretação de LUTO oficial pelo falecimento do senhor Norberto Francisco de Carvalho e da outras providências. Publicada em 11 de Abril de 2024 |
015 / 2024Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. Publicada em 09 de Abril de 2024 |
014 / 2024Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. Publicada em 09 de Abril de 2024 |
006 / 24Proíbe o recebimento, por servidor municipal, a pagamento de tributos, taxas ou similares, sem a devida emissão do Documento de Arrecadação Municipal, e dá outras providências. Publicada em 03 de Abril de 2024 |
013 / 24FICA REMARCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2024, (SEGUNDA-FEIRA), às 14:30 horas No Auditório da Câmara Municipal de Simões, desse município, tendo como pauta: * Apresentará as Ações que foram desenvolvidas pela Gestão Municipal, no 3° QUADRIMESTRE CONSOLIDADO DE 2023 E RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO DE 2023. Publicada em 26 de Março de 2024 |
007 / 24Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. Publicada em 26 de Março de 2024 |
012 / 24Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. Publicada em 22 de Março de 2024 |
012 / 2024Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. Publicada em 22 de Março de 2024 |