Decretos
011 / 24Decreta-se, em toda a Administração Pública Municipal, PONTO FACULTATIVO no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira). Publicada em 21 de Março de 2024 |
010 / 24FICA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024, (QUARTA-FEIRA), às 14:30 horas No Auditório da Câmara Municipal de Simões, desse município, tendo como pauta Apresentação das Ações que foram desenvolvidas pela Gestão Municipal, no 3º QUADRIMESTRE CONSOLIDADO DE 2023 E RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO DE 2023 Publicada em 21 de Março de 2024 |
052 / 23Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. Publicada em 19 de Março de 2024 |
009 / 24Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá ou tras providências. Publicada em 19 de Março de 2024 |
008 / 24Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. Publicada em 19 de Março de 2024 |
007 / 24Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigávef ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. Publicada em 19 de Março de 2024 |
007 / 24Dispõe sobre incentivo financeiro a ser pago em razão dos cadastros domiciliares do Programa Bolsa Família, e dá outras providências Publicada em 27 de Fevereiro de 2024 |
005 / 24Fica decretado, Ponto Facultativo no dia 14/02/2024 (quarta-feira) até às 14 horas, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Fica decretado, Feriado Municipal nos dias 12 e 13/02/2024 (segunda e terça-feira) em conformidade com as festas populares alusivas de Carnaval do corrente ano, no município de Simões-PI. Publicada em 05 de Fevereiro de 2024 |
004 / 24Regulamenta o uso do Estádio Municipal, pelas equipes profissionais e amadoras deste município, e dá outras providências. Publicada em 30 de Janeiro de 2024 |
002 / 24Dispõe sobre a concessão do servidor em Cargo de Comissão do Município de Simões-PI, para desempenhar suas funções junto a SADA, e dá outras providências. Publicada em 08 de Janeiro de 2024 |