Decretos
031 / 23Fica convocada a 132 Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 05 de Julho de 2023, tendo como tema central: "Reconstrução do SUAS: 0 SUAS que temos e o SUAS que queremos". Publicada em 29 de Junho de 2023 |
030 / 23Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. Publicada em 27 de Junho de 2023 |
029 / 23Fica declarado de utilidade pública, com base no artigo 52, "e" do Decreto Lei nº 3.365/41, para fins de desapropriação, 01 (uma) area de terra de 9,56,925ha (nove hectares, cinquenta e seis ares e novecentos e vinte e cinco centiares), e que possui o seguinte perímetro. Publicada em 20 de Junho de 2023 |
027 / 23Fica proibida atividade de pesca em redes ou em galões no interior do Açude do Retiro do Otavio, Data Serra, zona rural deste município, bem como, utilização do referido açude para banho humano ou de animais. Publicada em 09 de Junho de 2023 |
024 / 23Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 08 do mês de junho deste ano de 2023, em todo serviço público do município. Publicada em 07 de Junho de 2023 |
025 / 23É proibida a permanência de animais de médio e grande porte soltos, nas ruas, logradouros públicos ou em locais de livre acesso à população. Publicada em 06 de Junho de 2023 |
026 / 23Aprova O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Açude Bom Sucesso de Simões-PI e dá outras providencias. Publicada em 29 de Maio de 2023 |
022 / 23Determina os valores e formas de cálculo para avaliação dos imóveis urbanos e rurais. Publicada em 24 de Maio de 2023 |
021 / 23Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Simões-PI. Publicada em 18 de Maio de 2023 |
020 / 23Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Açude Bom Sucesso do município de Simões-PI e dá outras providências. Publicada em 17 de Maio de 2023 |