Decretos
018 / 23Cria o Conselho de Gestão da Área de Proteção Ambiental Açude Bom Sucesso de Simões, Estado do Piauí e nomeia os seus integrantes para o biênio 2023-2024. Publicada em 12 de Maio de 2023 |
017 / 23Dispõe sobre a criação da área de proteção ambiental açude bom sucesso em Simões, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 12 de Maio de 2023 |
014 / 23FICA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, (QUINTA-FEIRA), às 14:30 horas no Auditório da Câmara Municipal de Simões, desse município, tendo como pauta: * Apresentará as Ações que foram desenvolvidas pela Gestão Municipal, no 2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2022 E DO RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO DE 2022. Publicada em 24 de Março de 2023 |
013 / 23Decreta-se, em toda a Administração Pública Municipal, PONTO FACULTATIVO no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira). Publicada em 24 de Março de 2023 |
012 / 23Dispõe sobre a Convocação da Plenária de Saúde do município de Simões- PI - Etapa Municipal da 172 Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2023 |
011 / 23Regulamenta o § 1º do artigo 59 da Lei Municipal nº 574/2015, alterado pela Lei Municipal nº 637/2018. Publicada em 14 de Março de 2023 |
010 / 23Fica proibida atividade de pesca em redes ou em galões no interior do AÇUDE DE PERNAMBUCO, RETIRO DE BAIXO, zona rural deste município, bem como, utilização do referido açude para BANHO HUMANO OU DE ANIMAIS. Publicada em 25 de Fevereiro de 2023 |
009 / 23Fica convocada a 9° Conferência Municipal de Direitos da Criança e Adolescente, a ser realizada nos dias 10 e 11 de Março de 2023, tendo como tema central: "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade". Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
008 / 230 percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Simões-PI, será de 45% (quarenta e cinco por cento), dos quais 5% (cinco por cento) serão destinados exclusivamente para: I - amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou II - utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito. Publicada em 23 de Fevereiro de 2023 |
007 / 23Fica decretado, Ponto Facultativo no dia 22/02/2023 (quarta-feira) até às 14 horas, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Fica decretado, Feriado Municipal nos dias 20 e 21/02/2023 (segunda e terça-feira) em conformidade com as festas populares alusivas de Carnaval do corrente ano, no município de Simões-PI. Publicada em 13 de Fevereiro de 2023 |