Lei Municipal
LEI Nº 604/2017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, PARA ANO DE 2017. Publicada em 19 de Abril de 2017 |
LEI Nº 603/2017AUTORIZA PODER EXECUTIVO DOAR UM IMÓVEL RURAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, AO GRUPO ESPERANÇA VIVA - GEV - SÃO SIMÃO, LIGADO A FAZENDA DA ESPERANÇA, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS DEPENDENTES DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES DO ESTADO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 12 de Abril de 2017 |
LEI Nº 602/2017ALTERA OS VALORES CONTIDOS NO ANEXO I DA LEI Nº 577/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 21 de Março de 2017 |
LEI Nº 601/2017ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º LEI Nº 407/2003, ALTERADA SUCESSIVAMENTE PELAS LEIS Nº 461/2009, LEI Nº 468/2009, LEI Nº 524/0212, LEI Nº 554/2014, LEI Nº 570/2015 E LEI Nº 586/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 21 de Março de 2017 |
LEI Nº 600/2017FICA APROVADO O NOVO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NO ANO DE 2017. Publicada em 22 de Fevereiro de 2017 |
LEI Nº 595/2016FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, COMO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES PARA A GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E LEGISLATURA PARA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 07 de Novembro de 2016 |
LDO - 2017DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 06 de Junho de 2016 |
LEI Nº 588/2016DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SIMÕES - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 28 de Março de 2016 |
LEI Nº 578DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Junho de 2015 |
LEI Nº 505REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 363/1998, REORGANIZA O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES – PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 17 de Dezembro de 2010 |