Decretos
032Ficam proibidos aos proprietários de carros Pipas, a fazerem abastecimento e transporte de água, proveniente do manancial denominado açude: Alecrim dos Arnaldo, zona rural deste município. A proibição especificamente para os proprietários de carros pipas dos municípios de Caridade do Piauí e Curral Novo do Piauí, sendo autorizado somente aos pipeiros do município de Simões para as duas Comunidades. Publicada em 14 de Outubro de 2022 |
031O percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Simões-PI, será de 40% (quarenta por cento), dos quais 5% (cinco por cento) serão destinados exclusivamente para: I - amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou II - utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito. Publicada em 28 de Setembro de 2022 |
028Concede o Reenquadramento funcional aos servidores CLEWILSO DE CARVALHO LEAL (CPF Nº 001.438.943-66), GILVAN GOMES SANTOS (CPF Nº 840.937.063-87), HIDELGARDO DA SILVA OLIVEIRA (CPF Nº 005.836.663-61), JOSÉ DE AQUINO VIEIRA NETO (CPF Nº 338.975.903-44) e MARIA AUXILIADORA DE JESUS (CPF Nº 285.680.768-23), e dá outras providências. Publicada em 05 de Setembro de 2022 |
027FICA convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 14 de Setembro de 2022, (QUARTA-FEIRA), às 14 horas No Auditório da Câmara Municipal de Simões, desse município. Publicada em 01 de Setembro de 2022 |
018Regulamenta a Lei Municipal nº 712/2022, que concede auxílio financeiro para custear despesas com transporte escolar, a estudantes de cursos superior, sem similares na sede do Município e, dá outras providências. Publicada em 18 de Agosto de 2022 |
026Homologa o Teste Seletivo n° 001/2022. realizado pela Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Publicada em 17 de Agosto de 2022 |
024Situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas do Município de Simões Piauí afetadas por SECA - 1.4.1.2.0, conforme PORTARIAMDR 260/2022. Publicada em 25 de Julho de 2022 |
023Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. Publicada em 19 de Julho de 2022 |
022Fica Decretado ponto facultativo no âmbito municipal no dia 20/07/2022 e Feriado Municipal no dia 21 de julho de 2022. Publicada em 13 de Julho de 2022 |
020Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas em recipiente de vidro, no perímetro de realização das festividades referente ao 68º aniversário de emancipação política deste município, e dá outras providências. Publicada em 13 de Julho de 2022 |