Decretos
021Dispõe sobre o valor da indenização de ajuda de custo aos Conselheiros do Conselho Municipal de Educação (CME), e dá outras providências. Publicada em 12 de Julho de 2022 |
019Fica proibido aos proprietários de carros Pipas, a fazerem abastecimento e transporte de água, proveniente do manancial denominado Açude Fonte Velha, (Comunidade João de Sousa) zona rural deste município. Publicada em 12 de Julho de 2022 |
017Aprova o Estatuto Social da Associação da Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Simões-PI. Publicada em 23 de Junho de 2022 |
018Fica decretado, ponto facultativo, nos órgãos públicos municipais no dia 24 de Junho do corrente ano, (sexta-feira) no município de Simões. Publicada em 21 de Junho de 2022 |
016Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. Publicada em 09 de Junho de 2022 |
014Regulamenta e dispõe sobre o Regimento Interno da Agenda 21, local e Fórum 21. Publicada em 30 de Maio de 2022 |
013Define procedimentos, proibições, estabelece regras de execução e medidas de precauções a serem obedecidas quando do emprego do fogo em praticas agrícolas, pastoris e florestais, e dá outras providências correlatas. Publicada em 20 de Abril de 2022 |
012Decreta a data de 22/04/2022 como ponto facultativo, em toda administração municipal. Publicada em 18 de Abril de 2022 |
011Decreta a data de 14/04/2022 como ponto facultativo, em toda administração municipal. Publicada em 05 de Abril de 2022 |
010Revoga as disposições sobre as medidas sanitárias de prevenção e contenção de infecção humana pelo coronavírus, estabelecidas no Decreto Municipal nº 07/2022. Publicada em 04 de Março de 2022 |